Termos de Uso

Última atualização:

Bem-vindo ao LustraAI. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção antes de criar sua conta.

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar o LustraAI, o usuário declara ter capacidade legal e concordar integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do serviço

O LustraAI é um assistente de inteligência artificial em português que auxilia na revisão de textos, resumos, planejamento de tarefas e esclarecimento de dúvidas. O serviço é ofertado pela internet e está sujeito a manutenções programadas.

3. Cadastro e conta

• O usuário deve fornecer dados verdadeiros e atualizados no cadastro;
• A senha é pessoal e intransferível;
• É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização.

4. Uso permitido

O LustraAI pode ser utilizado apenas para finalidades lícitas, respeitando a legislação brasileira. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar acessar sistemas, dados ou contas de outros usuários;
• Realizar engenharia reversa ou comercializar o serviço sem autorização;
• Utilizar os resultados da IA para enganar terceiros ou cometer fraudes.

5. Propriedade intelectual

A marca, identidade visual, textos e código-fonte do LustraAI são de propriedade exclusiva da empresa. Os conteúdos gerados pelo usuário em suas conversas permanecem de sua titularidade.

6. Responsabilidades

O LustraAI é uma ferramenta de apoio. O usuário é responsável por conferir, validar e utilizar as respostas geradas com bom senso. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusiva nas saídas da IA, especialmente em contextos acadêmicos, jurídicos, médicos ou financeiros.

7. Planos e cobranças

Oferecemos um plano gratuito com recursos essenciais. Planos pagos, quando disponíveis, terão suas condições (preço, ciclo e cancelamento) apresentadas claramente antes da contratação.

8. Encerramento

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso, salvo em casos graves que demandem ação imediata.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o LustraAI não se responsabiliza por lucros cessantes, perdas indiretas ou danos decorrentes da indisponibilidade temporária do serviço.

10. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários cadastrados por e-mail ou aviso na plataforma.

11. Foro

Fica eleito o foro da cidade de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@lustrachat.com.